A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar uma série de audiências públicas na terça-feira (24) para avaliar a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado.
O assunto é tema do Projeto de Lei 1868/21, do ex-deputado Gustavo Fruet (PR), que está tramitando na comissão. O autor do requerimento para a realização da audiência é o relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que quer “aprimorar o debate”.
Para ele, a instituição do fundo é “imprescindível” para o desenvolvimento da Cultura no Brasil. “Igualmente importante é que se busque, no decorrer do processo legislativo, a viabilidade técnico-operacional da proposta, afim de que a norma gerada seja adequadamente estruturada e sua aplicabilidade seja possível desde a sua publicação”, destacou.
As audiências ocorrerão no plenário 10, a partir das 9 horas. Confira as listas de convidados para as reuniões que vão tratar de: