• Contato
sábado, 2 dezembro, 2023
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result
Instagram Folha Nobre Instagram Folha Nobre Instagram Folha Nobre

Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva – Notícias Câmara dos Deputados

08/11/2023
in Política
Audiência discute projeto que proíbe cartórios de registrarem união poliafetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Compartilhe FacebookCompartilhe Twitter
Getty Images
Proposta proíbe cartórios de reconhecerem união poliafetiva

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 4302/16, que pretende proibir o registro de união poliafetiva. A proposta aguarda votação no colegiado, onde recebeu parecer favorável do relator, deputado Filipe Martins (PL-TO).

A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 16 horas.

  • Veja quem foi convidado para discutir o assunto

O debate foi proposto pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). “O poliamor é uma construção contemporânea sobre os novos sentidos de família que não mais estão apegadas a formalidades”, afirma o parlamentar.

“Apesar de a situação trazer conceitos abstratos bonitos, com boas intenções, há a possibilidade de fraudes em pensões por morte, direito de sucessões, presunção de filiação dos filhos havidos dentro do casamento e dependência em planos de saúde”, alerta Eurico.

Segundo o deputado, se esse tipo de relação for equiparado ao casamento ou à união afetiva tradicional, “será necessária uma mudança profunda em todo o arcabouço legal pátrio que traz proteção às famílias”.

Câmara dos Deputados

Tags: audiênciaCâmaracartóriosdeputadosdiscutedosnotíciaspoliafetivaproíbeprojetoregistraremunião

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.