O senador Beto Faro (PT-BA), relator da área de Educação e Cultura do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), solicitou ao relator-geral, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que eleve os recursos para as universidades públicas em seu parecer final. Ele disse que procurou priorizar emendas para o setor em seu relatório, mas as universidades pedem a recomposição de perdas de R$ 2,5 bilhões.
Faro também pediu que sejam revistos os cortes lineares de R$ 433 milhões nas duas pastas, que foram feitos pelo relator-geral para viabilizar o remanejamentos de recursos dentro do Orçamento.
O senador atendeu 960 emendas individuais e 94 coletivas com cerca de R$ 2 bilhões. O orçamento inicial da Educação era de R$ 180,6 bilhões e o da Cultura, de R$ 3,3 bilhões.
Beto Faro destacou o crescimento de 17,3% do Fundo de Manutenção da Educação Básica em relação ao total autorizado para 2023, atingindo R$ 46,8 bilhões. O programa de transporte escolar teve um aumento de 273% nos recursos, mas o de distribuição de livros didáticos, uma queda de 15,4%.
Na educação superior, houve aumento de 37% para a reestruturação das instituições federais, mas queda de 87% para modernização de hospitais universitários. O governo gerencia 69 universidades, 40 institutos federais e 36 hospitais universitários.
Na área de Cultura, a maior parte dos recursos é destinada ao Fundo Nacional de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O destaque vai para o Fundo Setorial do Audiovisual, com R$ 600 milhões.
A Comissão Mista de Orçamento deve votar os 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2024 nesta semana.