A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para garantir o acesso à terapia nutricional para os pacientes com neoplasias (PL 2514/23).
De autoria dos deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO), o texto acrescenta a previsão na lei que já estabelece normativas e orientações que visam assegurar e promover os adequados acolhimentos a este público.
O relator na comissão, deputado Ruy Carneiro (Podemos-PB), afirma que o tratamento nutricional desempenha um papel fundamental no manejo do câncer, pois a doença e suas terapias frequentemente afetam a capacidade do corpo de se alimentar adequadamente e manter um estado nutricional saudável. Ele apresentou parecer favorável ao texto.
“Pacientes com câncer podem experimentar perda de apetite, náuseas, vômitos, fadiga e perda de peso, o que pode comprometer sua qualidade de vida e sua resposta ao tratamento”, justifica o parlamentar.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.