O Projeto de Lei 6199/23 cria incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento de testes de diagnóstico rápidos e acessíveis para a tuberculose. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada por uma bactéria conhecida como bacilo de Koch. A enfermidade afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos. O principal sintoma é a tosse, seca ou com catarro.
No Brasil, são notificados por ano aproximadamente 70 mil novos casos da doença, com cerca de 4,5 mil mortes.
O diagnóstico da tuberculose pode ser clínico, diferencial, bacteriológico, por imagem ou por outros testes.
Incentivos
De acordo com a proposta, estão previstos os seguintes incentivos para o desenvolvimento de testes rápidos para a tuberculose:
- linhas de financiamento específicas;
- benefícios fiscais para empresas e instituições;
- parcerias entre órgãos governamentais, instituições de pesquisa e organizações da sociedade civil; e
- campanhas de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce da tuberculose.
Diagnóstico precoce
O texto cria ainda o Comitê Nacional de Acompanhamento para Desenvolvimento de Testes de Diagnóstico para Tuberculose (CNADT), responsável por monitorar e avaliar o progresso dos projetos, assegurando a transparência e a eficácia na implementação dos testes.
“A tuberculose continua sendo um desafio de saúde pública em muitas regiões do mundo, incluindo o nosso país. O diagnóstico precoce é crucial para o tratamento eficaz e para controlar a disseminação da doença”, diz o autor da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.