A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (11). No momento, os deputados discutem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/23, que prevê mais recursos para combate a desastres.
O Plenário analisa o substitutivo da comissão especial que analisou a PEC. Pelo texto, 5% dos recursos das emendas parlamentares individuais e das bancadas estaduais abastecerão ações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Segundo o deputado Bibo Nunes (PL-RS), primeiro signatário da PEC 44/34, as emendas parlamentares representarão cerca de R$ 1,7 bilhão para a prevenção de desastres. “No total, serão R$ 9 bilhões no combate a emergências”, destacou.
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