O Projeto de Lei 1358/24 permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da graduação tecnológica (também conhecidos como cursos tecnólogos). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Atualmente, o Prouni concede bolsas de estudo integrais ou parciais para estudantes de cursos de graduação e sequenciais. O projeto acrescenta os cursos tecnológicos nessa lista, prevista na lei que criou o programa (Lei 11.096/05).
Cursos tecnólogos são uma modalidade de ensino superior com duração de dois a três anos. Eles foram criados para formar trabalhadores mais rapidamente para atender às demandas do mercado de trabalho. São cursos como Bancos de Dados, Automação Industrial, Logística e Comércio Exterior.
Emprego
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), autor do projeto, afirma que a medida beneficia os estudantes brasileiros, devido à alta empregabilidade dos oriundos da graduação tecnológica. “Grande parte dos seus estudantes já inicia sua carreira profissional por meio de parcerias com empresas do setor antes mesmo de se formar”, disse.
A proposta de Campos determina ainda, ao Poder Executivo, a ampliação da oferta de vagas em cursos de tecnologia da informação e a promoção de residências profissionais visando à inserção dos estudantes em ambiente organizacional prático.
O projeto é inspirado em um programa educacional da Prefeitura de Recife (PE), destinado ao fomento à formação de capital humano especializado na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (Programa Embarque Digital).
Próximos passos
O PL 1358/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.