O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a proposta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votada pelo Plenário nesta semana. “O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, disse.
Motta afirmou que o tema exige uma ação com “desprendimento político sem qualquer mesquinhez” e uma ação de altivez e sem falsos moralismos.
Nesta terça-feira (1º), o Senado aprovou o Projeto de Lei 2088/23, que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. Há expectativa de que o presidente dos EUA, Donald Trump, implemente uma série de tarifas sobre produtos de outros países.
Segundo o texto aprovado no Senado, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.
Ao todo, são três medidas protecionistas de outros países que o projeto busca evitar, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal.
Segundo Hugo Motta, o relator do projeto na Câmara deverá ser o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Defesa da soberania
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que o projeto da reciprocidade é extremamente importante pela defesa da soberania nacional e pelos interesses do Brasil. “Precisamos de uma lei, os grandes players mundiais do comércio têm uma lei para defender seus interesses, e o Brasil não tem”, disse.