A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. O debate foi solicitado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
“Temos recebidos muitas queixas de pessoas com deficiência e seus familiares, que não vêm conseguindo acessar esse benefício, bem como da insuficiência de seu valor, que indicam a necessidade de adequações”, destaca a parlamentar.
Para Erika Kokay, é de suma importância que, além do valor mensal de um salário mínimo previsto na Constituição, seja viabilizado pagamento de um valor adicional às pessoas com deficiência para arcar com os gastos adicionais de assistência pessoal, ou que sejam formuladas outras políticas compensatórias.
A reunião será às 13 horas, no plenário 13. O debate será interativo. Veja a lista de convidados e envie perguntas.