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Com objetivo de estabelecer parcerias para a regularização fundiária na zona rural do Acre, o governo do Estado, por meio...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados disseram que o Congresso irá melhorar a proposta do governo Representantes dos motoristas de aplicativos...

A cidade de Tarauacá, constituída inicialmente por indígenas às margens dos rios Muru e Tarauacá, completa, nesta quarta-feira, 24, 111...

Uma liminar suspendeu a assinatura do contrato de concessão do trem intercidades. O leilão realizado no final de fevereiro incluiu,...

Segunda Seção antecipa sessão de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês, às 14h STJ

O governo de Israel não apresentou provas de que funcionários da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA) tenham...

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização,...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, é o autor da proposta O Projeto de Lei 1004/24 classifica como...