Tag: Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou por 461 votos a 4 o projeto que eleva o limite de receita do MEI e perdoa ...

Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG), reeleitas, e Thabatta Pimenta (PV-RN), eleita pela primeira vez, serão as deputadas federais ...

O PL 2685/26, do deputado Cezinha de Madureira, isenta da taxa de licenciamento anual os veículos de entidades com imunidade ...

O PL 3291/26, de Marcelo Crivella, prevê desconto de até 1% no IRPJ e de até 0,5% na CSLL para ...

O PL 1465/26 prevê trocar copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas reutilizáveis na administração pública ...

O PL 2625/26 prevê acesso gratuito e contínuo à internet em todas as escolas públicas do país, com prioridade para ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os bancos a disponibilizarem os cartões ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que não renuncia em qualquer hipótese ao comando da Casa, ...

O bloqueio foi uma represália da primeira vara criminal de São Bernardo do Campo contra o aplicativo WhatsApp por ter ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1526/11, do ...