O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome da dor regional complexa, e outras doenças correlatas.
A lei tem origem no PL 3525/19, apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
A lei estabelece que, além de serem atendidos por profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia, esses pacientes devem ter acesso a exames complementares, a medicamentos, a acompanhamento nutricional e a terapias reconhecidas.
O atendimento integral inclui ainda divulgação de informações e orientações abrangentes sobre essas doenças e sobre as medidas preventivas e terapêuticas disponíveis.
A fibromialgia é uma síndrome que causa múltiplos focos de dor no corpo. Também apresenta manifestações de cansaço, depressão e ansiedade e alterações intestinais.