O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho da instrução normativa do Ministério da Saúde de 2024 que incluiu a vacina contra a Covid-19 no calendário vacinal de crianças a entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O texto foi apresentado pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e outros cinco parlamentares. Eles argumentam que a instrução do ministério vai contra a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre imunização de crianças contra a Covid-19.
Segundo os deputados, um documento da OMS de 2023 afirma que a vacina em menores de 18 anos não reduz a transmissão do vírus.
“A OMS adaptou suas recomendações de vacinação contra a Covid-19, sugerindo que crianças e adolescentes saudáveis podem não precisar necessariamente de uma dose”, citam os autores em justificativa.
Próximos passos
Antes de ir ao Plenário, o projeto será analisado em duas comissões: Saúde; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.