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Política
Medida provisória prorroga prazo para União identificar terras às margens de rios e no litoral – Notícias Câmara dos Deputados
Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória...
Read moreDetailsLei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Marinheiro profissional deve ter habilitação concedida por autoridade marítima A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou...
Read moreDetailsComissão aprova suspensão de limite de cobertura para urgência de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: limitação da cobertura a 12 horas não encontra respaldo legal A Comissão...
Read moreDetailsComissão aprova dispensa de perícia periódica para quem usa cadeira de rodas motorizada – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da...
Read moreDetailsLei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Vitor Lippi é autor do projeto que deu origem à nova lei Os benefícios tributários sobre...
Read moreDetailsComissão aprova regra que protege locadoras de veículos em crimes de contrabando – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari: "Locadoras não têm condições de evitar o uso indevido do veículo" A Comissão de...
Read moreDetailsComissão aprova possibilidade de cooperativa acessar fundo público de desenvolvimento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Marussa Boldrin, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados...
Read moreDetailsProjeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor da proposta O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros...
Read moreDetailsLei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas – Notícias Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil A norma considera estratégicas as obras de recuperação e melhoria de rodovias federais Já está em...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de...
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